Tempo de afastamento por hérnia de disco

31/jul Por Helder Montenegro Revisão 31/jul - 2020

A hérnia de disco é uma patologia que gera dores na região da coluna vertebral. Dependendo do caso, inclusive, o paciente pode ser submetido a uma cirurgia, com o objetivo de descomprimir terminações nervosas e, assim, melhorar o quadro de dor. Assim, o tempo de afastamento por hérnia de disco vai depender de inúmeros fatores.

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Porém, 95% dos casos de hérnia de disco não precisam de cirurgia e, embora seja uma patologia sem cura, a pessoa portadora pode retornar às atividades, dependendo do caso, com o tratamento adequado. 

Cerca de 15% da população mundial sofre com hérnia de disco, sendo a dor o sintoma mais frequente. Inclusive, acredita-se que a dor nas costas é um problema que mais de 50% da população mundial já sofreu ou ainda vai sofrer. 

Mas muitas pessoas não sabem se a hérnia de disco permite tempo de afastamento pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e de quanto tempo seria esse afastamento. 

Vamos saber mais sobre esse assunto! 

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O Que É Hérnia De Disco? 

protusão discal evoluniod para hérnia de disco

A hérnia de disco é o agravamento de uma protusão discal.

 

A coluna vertebral é composta por diversas vértebras que vão desde a região acima da nuca até o quadril, sendo dividida didaticamente em região cervical, torácica, lombar e sacral. 

Com o objetivo de amortecer o impacto sofrido pela coluna vertebral, entre as vértebras existem estruturas fibrocartilaginosas denominadas discos intervertebrais, que possuem uma membrana externa, chamada de anel fibroso e um núcleo pulposo. 

Os discos intervertebrais têm um local apropriado, mas por uma série de condições, inclusive o próprio envelhecimento, esses discos podem ser deslocados e, com isso, pressionarem terminações nervosas. 

Quando somente o disco está deslocado, mas sem rompimento de seu anel fibroso, temos a situação denominada protrusão discal. 

A protrusão discal é considerada o início da hérnia de disco. Mas com a evolução do quadro e o rompimento da membrana e até o núcleo pulposo sendo deslocado, temos a hérnia de disco. 

A região lombar é a região mais comumente afetada pela hérnia de disco, sendo mais comum entre a quarta e quinta vértebra lombar (L4/L5) e entre a quinta vértebra lombar e a primeira sacral (L5/S1). 

 

Sintomas De Hérnia De Disco

homem com dor na coluna por hérnia de disco

As dores fortes no local são um dos principais sintomas que podem determinar o tempo de afastamento por hérnia de disco.

 

Os principais sintomas relacionados à presença de hérnia de disco são: 

  • Dor na região da hérnia de disco; 
  • Dor sendo irradiada para membros; 
  • Fraqueza muscular nos membros próximos à hérnia de disco; 
  • Formigamento, dormência e alteração da sensibilidade na região; 
  • Dor associada à dificuldade de segurar a urina; 
  • Limitação de movimento.

Fatores De Risco 

 

 

Existem alguns fatores que predispõe o surgimento de hérnia de disco. 

  • Envelhecimento; 
  • Vida sedentária; 
  • Sobrepeso; 
  • Hereditariedade; 
  • Fumo; 
  • Falta de fortalecimento adequado da musculatura abdominal (CORE); 
  • Trabalho que submete o corpo às vibrações por período prolongado; 
  • Movimentos repetitivos; 
  • Prática esportiva que gera impacto frequente na coluna; 
  • Posturas erradas durante tempo prolongado. 

 

Tratamento

O tempo de afastamento por hénia de disco vai depender do seu tratamento.

O tempo de afastamento por hénia de disco vai depender do seu tratamento.

 

O tratamento de hérnia de disco envolve primeiramente retirar o paciente do quadro agudo de dor. Para isso, são prescritos medicamentos analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares. 

O repouso é necessário nesses primeiros momentos, para aliviar a coluna, porém, quanto antes o paciente puder voltar a movimentar-se, melhor. 

Serão recomendadas sessões de fisioterapia, para que sejam realizados procedimentos de alívio de dor e inicie um processo de fortalecimento muscular. 

Inclusive, o tratamento da hérnia de disco envolve a melhora da força muscular para que novas crises de dor não sejam frequentes. 

A cirurgia só é indicada em casos em que o tratamento clínico conservador não deu resultados positivos. Mesmo após a cirurgia, a fisioterapia é indicada na recuperação pós-cirúrgica. 

Vale lembrar que o tratamento convencional costuma resolver a grande maioria dos casos. 

 

Tempo de Afastamento Por Hérnia De Disco 

O tempo de afastamento por hénia de disco vai depender da recuperação do paciente.

O tempo de afastamento por hénia de disco vai depender da recuperação do paciente.

 

Muitas vezes, as dores sentidas pelo paciente devido à hérnia de disco são muito grandes e, dependendo do seu trabalho, a atividade laboral em virtude das dores agudas se torna inviável. 

Quando o trabalhador tem contrato de trabalho baseado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um afastamento por até 15 dias do trabalho pode ser concedido, sem prejuízo ao seu salário. 

Assim, se o trabalhador está sentindo dores severas e limitação de movimentação, não conseguindo trabalhar, deverá buscar o diagnóstico e tratamento de um especialista.

Caso o tempo de afastamento seja maior, então o trabalhador deverá ser afastado pelo INSS. Nesse caso, um médico perito analisará o caso para concessão ou renovação do benefício denominado auxílio-doença. 

O trabalhador tem direito ao auxílio-doença, que é um benefício concedido pelo INSS ao trabalhador que está impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, seja por doença ou acidente. 

Quando o paciente não tem mais condições de retornar à atividade laborativa em virtude de sua condição de saúde, pode ser solicitada a aposentadoria por invalidez. 

 

Processos Contra O INSS

 

É importante mencionar que o INSS frequentemente nega ou suspende o auxílio-doença de portadores de hérnia de disco, baseando-se em laudos periciais oficiais, alegando-se que o trabalhador está apto a retornar ao trabalho. 

De acordo com Moreira (2016), “para fins previdenciários, considera-se a incapacidade laborativa a impossibilidade de desempenho de atividades que o segurado tem aptidão, decorrente de alterações patológicas consequentes de doença ou acidente, portanto qualquer enfermidade pode ser geradora de incapacidade parcial ou total”

Assim, entende-se que a hérnia de disco pode ser o fator para solicitar afastamento pelo INSS ou até aposentadoria por invalidez. 

Porém, o que se nota é que muitos portadores de hérnia de disco têm o auxílio-doença suspenso quando recebem o laudo médico pericial, determinando que o paciente está apto para o trabalho. 

Isso pode ocorrer porque os laudos, de maneira geral, alegam que a hérnia de disco é uma doença sem maiores complicações e não gera limitações nem incapacidade. 

Então, muitos portadores de hérnia de disco acabam entrando com uma ação judicial contra o INSS. Quando isso ocorre, a Justiça determina que seja realizada uma nova perícia, com médico indicado pela própria Justiça. 

Quando isso ocorre, a perícia médica deve ser realizada por médico especializado em neurologia e ortopedia. Portanto, de fato, entrar com processo judicial acaba sendo necessário em muitas situações. 

Nesses casos, é o médico perito escolhido pelo Poder Judiciário que pode determinar a data de recebimento do direito ao auxílio-doença, iniciando-se pela data do processo. Portanto, o laudo pericial é determinante para o tempo que o trabalhador ficará afastado. 

 

Conclusão 

 

O tempo de afastamento do trabalho em portadores de hérnia de disco pode ser de até 15 dias ou mais que isso e, nesse último caso, o INSS deve ser acionado. 

Para ser concedido o auxílio-doença, o portador de hérnia de disco passará por perícia médica no INSS. Caso o resultado não seja favorável, tem a opção de entrar com um processo contra o INSS, no qual a Justiça determinará uma nova perícia com médico especialista escolhido por ela. 

Se o benefício de auxílio-doença for concedido, de tempos em tempos, o trabalhador afastado deverá passar por nova perícia para comprovar sua incapacidade laborativa. 

 

Referência 

 

MOREIRA, Marcos Antônio Conrado. Hérnia de disco e a incapacidade laborativa. Revista Direitos, Disponível em <http://www.jornaldireitos.com/ver_artigos.php?artigo=684.

 

 

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